Conhecendo um pouco mais sobre a Billings

EM SÃO BERNARDO DO CAMPO LOGO TEREMOS 1 MILHÃO DE HABITANTES(ESTAMOS HOJE COM 800 MIL) E ISTO NÃO É MUITO BOM SE ANALISARMOS A QUALIDADE DE VIDA A CURTO PRAZO, REFLEXÕES E IMPACTOS AMBIENTAIS.

EMBORA SÃO BERNARDO TENHA UM GRANDE TERRITÓRIO 70% ESTÁ NA MATA ATLÂNTICA.

COM A INDUSTRIALIZAÇÃO REGIONAL E SUCESSIVAS CRISES ECONÔMICAS, SUA OCUPAÇÃO URBANA CRESCEU , AVANÇANDO DESORDENADAMENTE SOBRE ÁREAS DE RESERVAS AMBIENTAIS.

PARA O PREFEITO, PARA AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS QUE INCLUEM ATÉ A EDUCAÇÃO, CRESCER ECONOMICAMENTE, ECOLOGICAMENTE  RESPEITANDO A NATUREZA É UM GRANDE DESAFIO.

JÁ SABEMOS QUE OS TRATOS DE SEREM FEITOS AS PRAÇAS PARA COMPENSAR O IMPACTO QUE O RODOANEL CAUSOU A REPRESA BILLINGS, NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. AGORA TEMOS OUTRA NOVIDADE VIDA PELO GOVERNO QUE QUER BOMBEAR, POIS JÁ BOMBEIAM A ANOS, MAIS LITROS DO RIO PINHEIROS PARA A REPRESA BILLINGS.

SE UMA COISA DEVE SER DEFENDIDA AGORA É NOSSA REPRESA. ELA FORNECE AGUA DE BOA QUALIDADE A DEZENAS DE CIDADES E O MANANCIAL DA REPRESA BILLINGS , UMA RESERVA AMBIENTAL COM 74% DE SUA ÁREA LOCALIZADA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, NOS PROPORCIONA ENORME  POTENCIAL HÍDRICO , TURÍSTICO E ECOLÓGICO, MAS TAMBÉM PREOCUPAÇÕES E RESPONSABILIDADES.

NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.225 , VEMOS

“TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES.”

LEGISLAÇÃO FEDERAL-BR

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CAPITULO VI- MEIO AMBIENTE
  • LEI FEDERAL N° 4771/65-CÓDIGO FLORESTAL
  • LEI N°9605/98-CRIMES AMBIENTAIS
  • DECRETO N°99274/90-CRIAÇÃO  DE ESTAÇÕES ECOLÓGICAS E ÁREA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -APA’s
  • DECRETO N°6660/2008 – CORTE, SUSPENSÃO E EXPLORAÇÃO DE VEGETAL
  • RESOLUÇÃO CONAMA N°1- DEFESA DA VEGETAÇÃO E MATA ATLÂNTICO

LEGISLAÇÃO ESTADUAL-SP

  • CONSTITUIÇÃO ESTADUAL-CAPITULO IV – DO MEIO AMBIENTE,DOS RECURSOS NATURAIS E DO SANEAMENTO
  • LEI N°898/75- USO DO SOLO PARA PROTEÇÃO DE MANANCIAIS
  • LEI 1172/76 DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS-APM DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DE SÃO PAULO – RMSP
  • LEI 9989/98 RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DO ESTADO
  • DECRETO N° 43.505/98 CONVÊNIOS SECRETARIA ESTADUAL E MUNICÍPIOS
  • RESOLUÇÃO SMA 58/2006- REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DEGRADADAS
  • LEI 13579/09 – LEI ESPECÍFICA DA BILLINGS
  • DECRETO N° 55.342 DE JANEIRO DE 2010 – REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA LEI ANTERIOR QUE DEFINE A ÁREA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RESERVATÓRIO BILLINGS – APRM-B

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – SBC

  • LEI 4558/97 – BENEFÍCIOS FISCAIS
  • LEI 4661/98 – DISCIPLINA O CORTE DE ÁRVORES EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
  • LEI 2409/80 – NORMAS PARA MOVIMENTOS DE TERRA
  • INSTRUÇÃO N°003/03 – DESMEMBRAMENTO PARA FINS TRIBUTÁRIOS

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